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Josiane Carloto
Perfil Verificado
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Campo Largo (PR)
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Josiane Carloto
OAB 98.739/PR
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
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Recomendações
(
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Julio Martins
Artigo ·
ano passado
Tenho um terreno sem Escritura há mais de 15 anos. É cabível Usucapião para regularizá-lo mesmo sem moradia?
Muitas pessoas possuem terrenos irregulares assim considerados pelo fato de não possuírem Escritura e Registro, havendo em dado momento a necessidade de regularizá-los, porém podem ser surpreendidos...
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Flávio Tartuce
Notícia ·
há 8 anos
Resumo. Informativo 623 do STJ
RESUMO. INFORMATIVO 623 DO STJ. CORTE ESPECIAL PROCESSO EREsp 1.134.446-MT , Rel. Min. Benedito Gonçalves, por unanimidade, julgado em 21/03/2018, DJe 04/04/2018 RAMO DO DIREITO DIREITO CIVIL,...
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Grupo Bettencourt
Notícia ·
há 2 anos
Proteção de Dados – Comunicação de Incidente de Segurança
Critérios para Comunicação de Incidente de Segurança O controlador deverá comunicar à ANPD e ao titular a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos...
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